Combate e prevenção da violência

 

Primeiramente, indagamos acerca da relação existente entre o crime e as condições de vida em sociedade, do quem vem a impulsionar o aumento da violência nas grandes cidades fazendo com que estas possuam um alto índice de criminalidade. Não há que se cogitar que a violência nos centros urbanos provém tão somente da desigualdade social. Com isso, estaríamos afirmando que os pobres, de maneira geral, teriam uma tendência a se tornarem criminosos. Essa associação entre miséria e violência não é absoluta, servindo apenas para desviar a atenção da opinião pública da real situação existente, além de criminalizar a pobreza. A falta de progresso pessoal de maneira isolada não estimula o crime.

Ocorre que, a miséria de alguns em contraste com o progresso de outros, estimularia o crime em busca de um re-equilíbrio daqueles que se sentem inferiorizados. Assim, o crime seria uma solução de emergência dos que se percebem mais pobres frente às desigualdades sociais, sendo o meio urbano um cenário propício, visto que os desiguais convivem próximos.

Outras atenuantes devem ainda ser levadas em consideração, tais como o processo de segregação espacial presente na vida urbana, o qual ocasiona uma expansão urbana desigual com a criação de bairros sem condições de proporcionar vida digna aos seus moradores e a desintegração dos laços sociais provocada pelo individualismo inerente a uma sociedade extremamente competitiva. O Estado, em busca de combater a criminalidade, tem dado prioridade às seguintes formas de ataque: aumentar penas e reaparelhar a polícia. Além da construção de novas penitenciárias visando suprir a demanda de detentos. No entanto, não adianta super-aparelhar a segurança pública, como também criar penalidades mais rigorosas se a raiz causadora do problema permanecer intacta.

O delito é fenômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente jurídico-penal. A adoção de referidas políticas autoritárias para combater as questões relativas à segurança pública pode ser mais um motivo de preocupação, haja vista que violência desnecessária pode e, freqüentemente, gera mais violência.  preciso um esforço conjunto dos mais variados ramos do Estado. A sociedade, por sua vez, deve se conscientizar de que é co-responsável na redução dos problemas criminais. Devendo combatê-la juntamente com o Estado, pois a origem dos males encontra também sua parcela de contribuição na família, nas escolas, nas igrejas, nos meios de comunicação, na sociedade civil, como um todo.

Conquanto indispensável, a punição constitui-se apenas como um elemento paliativo. E disto já percebera Beccaria (1775, p. 77) quando proclamou ser "mais fácil, mais útil, prevenir que reprimir". É preciso, pois, que a origem do problema seja atacada. E o meio adequado para se atingir tal objetivo se dá através da prevenção. Esta, por sua vez, procura evitar a incidência da violência e, caso esta venha a incidir, procura evitar a sua reincidência. Destacaremos três tipos distintos de prevenção: 

I. Prevenção primária: tem como objetivo o combate aos fatores indutores da criminalidade antes que eles incidam no indivíduo. Atua na raiz do delito, neutralizando o problema antes que ele apareça. Para isso, busca suprir as carências fundamentais da sociedade, tais como saúde, educação e moradia. É o que preceitua Pablos de Molina (2006, p. 399), ao afirmar que “educação e socialização, casa, trabalho, bem-estar social e qualidade de vida são âmbitos essenciais para uma prevenção primária”. Para que essa modalidade de prevenção produza os efeitos esperados, é necessário um investimento de longo e médio prazo. Sendo imprescindível, portanto, um grande investimento na área social. 

II. Prevenção secundária: consiste em medidas voltadas aos indivíduos predispostos a praticar um delito. Tal forma de prevenção opera a curto e médio prazo, uma vez em que age quando e onde ocorre o crime. A função primordial da prevenção secundária, portanto, é agir sobre os grupos de risco, erradicando seu caráter potencializador do delito. 

III. Prevenção terciária: voltada para a população encarcerada, procura evitar a sua reincidência. Opera, pois, no âmbito penitenciário através de programas de reabilitação e ressocialização, buscando a reinserção social e o amparo à família do preso. Ao mesmo tempo em que há a necessidade de segregar o criminoso, deve haver uma preocupação em ressocializá-lo, uma vez que mesmo voltará a fazer parte da comunidade após o cumprimento da pena. O ideal seria, portanto, que referidas modalidades de prevenção atuassem conjuntamente, cada uma na sua área de desempenho, uma complementando a outra.                  

                   Atividades

1.   Por que o autor diz que a falta de progresso pessoal de maneira isolada não estimula o crime?

2.     Quais fatores o texto aponta como geradores de violência?

3.      Por que as políticas do Estado não têm conseguido extinguir o crime?

4.      Qual é a importância da prevenção?

5.      O que seria a Prevenção Primária?

6.      O que é Prevenção Secundária?

7.      O que é Prevenção Terciária?